Documentos Necessários

O mundo das viagens está em constante evolução, e a Europa, incluindo Portugal, está a modernizar a sua gestão de fronteiras para garantir uma experiência mais segura e eficiente. Se leu o nosso artigo anterior sobre o Sistema de Entrada/Saída (EES) – aquele que diz "adeus ao carimbo e olá à biometria" –, já sabe que a forma como as suas entradas e saídas do Espaço Schengen são registadas mudou.

Se vocês estão a planear a vossa próxima viagem a Portugal e ao Espaço Schengen, precisamos de falar sobre uma mudança fundamental que acaba de entrar em vigor: o novo Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras, o Entry/Exit System (EES).

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é o equivalente ao imposto de renda em Portugal e incide sobre os rendimentos...

O pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) é um serviço que permite o registo de um cidadão, residente ou não em território nacional, na base de dados da Administração Fiscal, permitindo identificar de forma expedita e para efeitos fiscais a pessoa singular, atribuindo-lhe um número construído através de um algoritmo.

O Brasil passou a ser signatário da Convenção de Haia, também designada Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

No dia 04 de Janeiro de 2023, a segurança social disponibilizou em seu site um novo serviço online para pedido de NIF.

A partir de janeiro, a declaração anual de rendas só pode ser entregue eletronicamente.

Se você optar por se hospedar em um hotel, hostel ou Airbnb, basta apresentar o comprovante de reserva. Se for alugar um apartamento,...

A Declaração de Entrada em Portugal é obrigatória para todos os cidadãos estrangeiros nacionais de Estados terceiros*, que entrem no País...