Adeus Carimbo, Olá Biometria: O Guia Completo para o Novo Sistema de Entrada em Portugal (EES)

Patrícia Rosas
há 2 dias
4 min de leitura

Atualizado: há 16 horas

Olá, queridos leitores do Dicas de Lisboa!

Se vocês estão a planear a vossa próxima viagem a Portugal e ao Espaço Schengen, precisamos de falar sobre uma mudança fundamental que acaba de entrar em vigor: o novo Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras, o Entry/Exit System (EES).

A era do carimbo físico no passaporte para os viajantes de curta duração (como nós, brasileiros) terminou. O controle de fronteiras tornou-se digital, mais tecnológico e, como toda grande mudança, trouxe desafios iniciais, especialmente no nosso amado Aeroporto de Lisboa.

Para que a vossa entrada no país seja o mais tranquila possível, preparámos um guia completo, passo a passo, para entenderem o que mudou e o que devem fazer para se prepararem.

1. O que é o EES e Porque Fomos Adotar

O EES – Entry/Exit System (Sistema de Entrada/Saída) é uma plataforma tecnológica que regista eletronicamente a entrada e a saída de cidadãos de países terceiros (aqueles que não fazem parte da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça) que viajam para o Espaço Schengen por um período curto (até 90 dias em 180 dias).

O nosso principal objetivo com esta mudança é:

Reforçar a Segurança: O sistema permite a deteção mais rápida de documentos falsos, entradas irregulares e indivíduos que possam representar uma ameaça à segurança.
Gerir Melhor os Fluxos Migratórios: Com o registo digital, a fiscalização da regra dos 90 dias torna-se automática, garantindo o controlo rigoroso de quem excede o período legal de permanência.
Modernizar as Fronteiras: Estamos a substituir um processo manual e suscetível a erros (o carimbo) por um sistema digital e interoperável em toda a Europa.

2. Prazo: Quando o Novo Sistema de Entrada em Portugal (EES) Entrou em Vigor?

O novo sistema EES foi implementado em Portugal e nos demais países da Área Schengen a partir de 12 de Outubro de 2025. A sua introdução está a ser feita de forma gradual e coordenada em toda a União Europeia.

3. O Passo a Passo do EES para o Viajante

O processo de imigração mudou radicalmente. Aqui está o que devem esperar, principalmente na primeira vez que entrarem no Espaço Schengen:

Na Primeira Entrada (e Registo Biométrico)

Ao desembarcar no primeiro país da Área Schengen (o que, para muitos de nós, é Portugal), seremos direcionados ao controlo de fronteiras, onde o novo sistema será aplicado:

Registo de Dados do Passaporte: O agente de fronteira fará a leitura eletrónica dos vossos dados.
Recolha de Biometria: Esta é a grande novidade. Serão recolhidos os vossos dados biométricos, que incluem:
- Uma fotografia facial de alta qualidade.
- Quatro impressões digitais (dos dedos).
Registo Eletrónico: O sistema EES fará o registo eletrónico da data, hora e local da vossa entrada, iniciando automaticamente a contagem dos vossos 90 dias de permanência.

Nas Entradas Subsequentes

Uma vez que os vossos dados biométricos estejam registados no sistema (eles são armazenados por três anos, salvo exceções), as próximas entradas e saídas deverão ser mais rápidas, pois o sistema já vos identificará, e o processo será apenas de atualização do registo eletrónico.

4. O Custo do Novo Sistema (EES vs. ETIAS)

É fundamental fazer uma distinção que causa alguma confusão:

O EES em si não tem custo para o viajante. Ele é uma infraestrutura de controlo de fronteiras, uma ferramenta de trabalho para os agentes de imigração.
O EES está intimamente ligado ao ETIAS. O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), que é a nova autorização eletrónica de viagem, está previsto para entrar em vigor no final de 2026.

Onde está o custo?

ETIAS: Este sim será um requisito obrigatório e terá um custo (cerca de €20). Nós teremos de solicitar esta autorização online antes de viajar.

O EES é o sistema que verificará os dados do ETIAS.

5. Quem Está Isento do Registo no EES?

O EES aplica-se a todos os cidadãos de países terceiros em viagens de curta duração. No entanto, alguns viajantes estão isentos desta nova obrigatoriedade:

Cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e da Suíça.
Titulares de Visto de Longa Duração (Tipo D) ou Autorização de Residência em qualquer país Schengen.
Nacionais de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano.
Crianças com idade inferior a 12 anos.

6. Os Desafios Iniciais e as Nossas Dicas de Ouro

Como vimos nas notícias, a fase inicial do Novo Sistema de Entrada em Portugal (EES) tem sido marcada por longas filas e atrasos nos principais aeroportos, incluindo Lisboa. Isto é normal em grandes implementações tecnológicas, pois o processo de recolha de biometria leva mais tempo do que o antigo carimbo.

Para evitar stress e transtornos, a nossa equipa do Dicas de Lisboa recomenda:

Cheguem com Muita Antecedência: Se o Aeroporto de Lisboa é o vosso primeiro ponto de entrada, considerem chegar ao aeroporto com 3 a 4 horas de antecedência ao vosso voo, para terem margem de tempo no controlo de fronteiras.
Preparem a Documentação: Tenham o passaporte legível e válido (mínimo de 3 meses após a data de saída prevista) pronto. Certifiquem-se de que conseguem comprovar o propósito da vossa viagem (reservas de hotel, passagem de regresso, etc.), se for solicitado.
Mantenham a Paciência: Lembrem-se de que os agentes de fronteira estão a trabalhar com um sistema novo e complexo. A paciência e a cooperação são a chave para agilizar o processo.

Onde Buscar Mais Informações Oficiais

Para que se sintam seguros e informados, recomendamos que procurem sempre as fontes oficiais:

Portal dos Vistos (Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal):
- Busquem por "EES" ou "Entry/Exit System" para comunicados oficiais.
Sistema de Segurança Interna (SSI):
- Entidade coordenadora da implementação nacional do EES.
Polícia de Segurança Pública (PSP):
- A PSP é a autoridade que opera o controlo fronteiriço em Portugal.
Portal Oficial da União Europeia sobre Viagens (Travel Europe):
- O portal europeu contém informações detalhadas sobre o funcionamento geral do EES e ETIAS.

Com toda esta informação, a vossa viagem a Lisboa será muito mais tranquila. O Novo Sistema de Entrada em Portugal (EES) é um passo para o futuro e, apesar dos percalços iniciais, promete mais segurança e um registo mais eficiente para todos nós.

Boa viagem e esperamos por vocês em Lisboa!