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- Você sabe o que é PID?
Oi Dicas!!! Bom, pra quem não sabe, PID, é a Permissão Internacional para Dirigir. Portanto, quem pretende viajar ou morar no exterior, uma dica interessante é ter em mãos a Permissão Internacional para Dirigir (PID). O que mais achei interessante é que ele vem com as informações em alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo. O que facilita a leitura dos dados do condutor pelo agente de trânsito. Outra vantagem é na hora de alugar um carro. Com a carteira internacional em mãos, teremos facilidades na checagem das informações pessoais e locação do automóvel. Outros pontos positivos que identificamos é na agilidade no atendimento em casos de acidente e a rapidez para receber o seguro. Fique atento(a), pois a melhor forma de evitar problemas durante a sua viagem é solicitar a sua habilitação internacional e carregá-la junto com a carteira de motorista brasileira válida. Inclusive, o próprio Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que os turistas brasileiros tenham a sua permissão internacional, mesmo que o documento não seja obrigatório. Com tantos pontos positivos assim, resolvi tirar a minha PID. Uma vez que pretendemos morar em Portugal, e vez ou outra passear pela Europa, acredito que este documento irá ser necessário de início até o momento da troca. E a dúvida, o que é necessário para tirarmos esse documento?! Foi simples, caro e rápido! Isso mesmo!! Caro!!! Achei absurdamente caro este documento. Processo para solicitar a PID (onde emitir e quais documentos necessários) O procedimento é simples, todo o processo pode ser feito online. O solicitante deverá acessar o site do DETRAN do seu estado, acessar a área de habilitação (em Portugal chama-se Carta de Condução). Assim, ele terá acesso a algumas opções referentes a habilitação, dentre elas aparecerá Permissão Internacional para Dirigir. Informe seu CPF(Comprovante de Situação Cadastral) e número de CNH(Carteira Nacional de Habilitação). Após isto, basta emitir a guia de pagamento e aguardar o recebimento em casa. Terá também a opção de retirar no DETRAN mais próximo de sua residência, não sendo necessário pagar a taxa de postagem. É bem questionável a necessidade de se tirar o PID. É importante pesar na balança quantas vezes ao ano se faz uma viagem internacional, se vai mudar de país… quanto tempo levará para emitir uma nova habilitação e/ou carta de condução. Na maioria das vezes, precisar não precisa, pois muitos países aceitam que turistas habilitados dirijam com suas respectivas carteiras de motorista nacionais. Mas é útil. Vai que a locadora de veículos encrenca e pede o documento internacional? Ou imagina se um guarda de trânsito lhe para no meio de uma estrada da França, pede sua licença, mas não entende nada do que está escrito na versão em português? Ou se for residir e demorar a tirar nova habilitação! Mas atenção!!! A PID não substitui a carta de condução definitiva de quem deseja mudar de país, ela perderá a validade assim que estabeleça residência normal no seu país de destino. Então fique atento as legislações do novo país de residência. Clique aqui, e veja a lista de países que aceitam o PID. Quem sabe não será seu próximo destino?! Quanto custa Falando em custos, no total gastei R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). Paguei R$ 12,78 (doze reais e setenta e oito centavos) para receber o documento em minha residência. Paguei a taxa no dia 13 de Setembro de 2019, e recebi o documento em menos de uma semana, no dia 19 de Setembro. Fiquei impressionada com tamanha agilidade. Validade da PID A PID emitida no Brasil não é válida no território da República Federativa Brasileira. Mas considera-se válida nos territórios de todas as Partes Contratantes na condição que seja apresentada com a Carteira Nacional de Habilitação válida. Fique atento, pois validade da PID será igual a sua Carteira Nacional de Habilitação. Lista de sites do Detran no Brasil Sul Detran RS – www.detran.rs.gov.br Detran SC – www.detran.sc.gov.br Detran PR – www.detran.pr.gov.br Sudeste Detran SP – www.detran.sp.gov.br Detran RJ – www.detran.rj.gov.br Detran ES – www.detran.es.gov.br Detran MG – www.detran.mg.gov.br Centro – Oeste Detran MS – www.detran.ms.gov.br Detran MT – www.detran.mt.gov.br Detran GO – www.detran.go.gov.br Detran DF – www.detran.df.gov.br Norte Detran TO – www.detran.to.gov.br Detran PA – www.detran.pa.gov.br Detran AP – www.detran.ap.gov.br Detran RR – www.detran.rr.gov.br Detran AM – www.detran.am.gov.br Detran AC – www.detran.ac.gov.br Detran RO – www.detran.ro.gov.br Nordeste Detran BA – www.detran.ba.gov.br Detran SE - www.detran.se.gov.br Detran AL – www.detran.al.gov.br Detran PE - www.detran.pe.gov.br Detran PB – www.detran.pb.gov.br Detran RN - www.detran.rn.gov.br Detran CE – www.detran.ce.gov.br Detran PI – www.detran.pi.gov.br Detran MA – www.detran.ma.gov.br Denatran – www.denatran.gov.br
- Como trocar carta de condução estrangeira por uma portuguesa?!
É possível sim trocar a carta de condução estrangeira (no Brasil, conhecida como CNH – Carteira Nacional de Habilitação) pela portuguesa. Basta irmos em um balcão de atendimento com os documentos necessários. Para encontrar o mais próximo de você, clique aqui. Quando entregar o seu pedido, irá receber uma guia que lhe permite conduzir enquanto não receber a carta de condução portuguesa (irá recebê-la na morada que indicou na própria carta). Mas quais seriam os documentos? Quanto custa? Abaixo vamos descrever os documentos necessários: Carta de condução válida e definitiva. Um documento de identificação civil (qualquer documento de identificação emitido pelo Estado português, exceto o passaporte). Um atestado médico. O atestado médico é eletrónico, emitido e enviado pelo médico ao IMT, através da internet. É necessário para todas as categorias de carta. Declaração que comprove que a carta é autêntica e que indique: a data de emissão e a validade da carta; as categorias de veículos que o condutor pode conduzir, com as datas de habilitação e restrições que cada categoria tiver. Tradução da carta de condução para português, autenticada pela embaixada ou consulado português (ou de outro Estado-membro da União Europeia) no país onde a carta foi emitida. Certificado de aptidão psicológica (CAP) Se a sua carta inclui categorias do grupo 2 Pode pedir o CAP a um psicólogo ou pedir o CAP ao IMT. Mas quanto ao preço para está troca, quanto seria?! A troca de carta estrangeira por portuguesa custa 30 €. Entretanto cada caso, é um caso! E ao analisar cada caso, o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) pode chegar à conclusão de que haverá mais custos. Por exemplo, se for necessário fazer um exame teórico (que custa 30 €), como acontece quando a carta estrangeira foi emitida num país que não aderiu às convenções internacionais sobre trânsito rodoviário. Meios de pagamento, ocorre num balcão de atendimento através das seguintes opções: multibanco, ou dinheiro e/ou cheque em euros, de uma conta em Portugal, à ordem de IGCP, EPE. Se quiser, pode ainda: verificar antes, no simulador do IMT, a que categorias da carta de condução portuguesa correspondem as categorias da sua carta; levar consigo o formulário de substituição de carta já preenchido. PARA MAIS INFORMAÇÕES: Acesse o site do IMT www.imt-ip.pt ou através da LINHA AZUL – 808 20 12 12. Caso prefira por e-mail, para questões sobre condutores, veículos, transportes, atividades marítimo-portuárias ou outras questões, utilize o formulário de contatos disponível no site do IMT. Poderá ainda acessar o IMTonline, através do endereço imtonline@imt-ip.pt. Mas atenção, informe os dados de identificação necessários (cartão do cidadão, NIF, número(s) de processo(s) ou matrícula do veículo), por motivo de segurança e de eficácia na resposta. Atendimento presencial ocorre mas Direções Regionais e Delegações Distritais do IMT, com horário de atendimento ao público das 9:00 às 16:00 nos dias úteis. Faça o download da aplicação sigaApp disponível para smartphone Android e IOS e obtenha, entre as 10h e as 15h, uma senha virtual através do telemóvel para o atendimento presencial no próprio dia, nos postos de atendimento do IMT. Para ser atendido/a basta apresentar, na sua vez, a senha virtual.
- Alguns tipos de visto
Todos os cidadãos que não sejam portugueses e que lá desejam residir, necessitam de visto para entrar em Portugal. Abaixo seguem alguns tipos de visto. Veja em qual você se encaixa, lembrando que dentro de cada tipo pode haver variações adicionais. Podemos dividir os principais vistos em Schengen, curta duração e turismo, Transito, Estudo, Trabalho e Visto de Residência. Abaixo citamos os vistos mais conhecidos: D1 – Visto para exercício de atividade profissional subordinada (para períodos de estada superior a um ano); D2 – Visto para emigrantes empreendedores e/ou para emigrantes empreendedores; D3 – Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada; D4 – Visto para fins de Estudos para bolsistas (titulares de bolsas de estudos), pesquisadores, estudantes de ensino superior (licenciatura, mestrado), estágios ou voluntariados com duração maiores que um ano; D5 – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior. Voltado às pessoas que querem complementar um programa de estudos já iniciado. Ou seja, em casos de intercâmbio, dupla titulação, sanduíche, entre outras modalidades; D6 – Reagrupamento Familiar, para familiares de um titular de visto de residência; D7 – Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos; Visto Schengen – Mais conhecido como Visto de Turista. Esse é de curta duração, que permite a entrada de estrangeiros para períodos curtos, ou de escala aeroportuária para passagem através de zonas internacionais dos aeroportos dos Estados Membros; Autorização de Residência (ARI) – Conhecido também como Visto Golden, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento, com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. Outra vantagem é que depois de 5 anos nesse programa, você pode solicitar a nacionalidade portuguesa e passa a ter passaporte Europeu. No nosso caso estamos avaliando 3 opções: D2, D4 ou D7 (este seria dado entrada apenas em nome de meu marido, após aprovação do visto, utilizaríamos o D6 para o restante da família). Sugerimos que leia no site do Consulado de Portugal todos os tipos de visto e documentos necessários para cada visto. Caso ainda assim sinta-se inseguro(a), busque ajuda com empresas que dão este tipo de suporte. E antes de contratar este serviço, pesquise também a confiabilidade da empresa. Assim evitando perca de tempo, dinheiro e desgastes desnecessários. Endereço: R. Canadá, 324 - Jardim America, São Paulo - SP, 01436-000 Site: www.consuladoportugalsp.org.br Dúvidas Gerais: duvidas.saopaulo@mne.pt Ainda, poderá ligar à Central de Atendimento, que prestará todas informações que precisa, de segunda a sexta-feira entre as 9:00 e 17:00 ☎️ +55 (85) 3084-1800
- PORTUGAL | Você sabe qual a média de salário por distrito?!
Por esses dias foi publicado no site do Idealista uma pesquisa no qual informa a média de salário por distrito em Portugal em 2017. Você sabia que de acordo com o Idealista um trabalhador por conta de outrem em Portugal ganha, em média, 1.133,3 euros por mês?! Há muitas diferenças de salários, se olharmos para os valores por distrito. Como nós pretendemos residir em Lisboa, é interessante sabermos a média de salário por lá. Ficamos super animados por saber que o trabalhar ganha mais 25% que a média nacional em Lisboa. São mais 334 euros que no distrito do Porto, e mais de 500 euros se formos até à Guarda. Mas compreendemos que para atingirmos essa média temos que ter nosso diferencial, entre eles o Inglês. Sugerimos que faça uma pesquisa de oportunidades de emprego no qual lhe interessa e analise os pré-requisitos. Assim poderá se preparar melhor para futuras oportunidades e candidaturas. Estes são valores brutos e que incluem prémios, subsídios e até horas extraordinárias, de acordo com os dados dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho, referentes a 2017, citados pelo ECO. O distrito onde se ganha mais, a seguir a Lisboa, é Setúbal, com a remuneração média mensal nos 1.207,9 euros. No fundo da tabela abaixo aparece Bragança: neste distrito a remuneração média mensal não ultrapassa os 885 euros. Nosso artigo foi baseado na publicação do Idealista em 09 julho 2019, para acessar o artigo original, clique aqui. Fonte: www.idealista.pt/news/financas/mercado-laboral/2019/07/08/40196-salarios-medios-por-distrito-onde-e-que-se-ganha-mais-em-portugal
- Dica de Tuk Tuk – @giralisboa
Hoje a nossa dica é de Tuk-tuk, mais especificamente @giralisboa. Quem me segue no Instagram já anotou a nossa dica, agora chegou a vez de compartilhar com você. Fizemos um passeio de 2 horas, no qual nos foi contado a história de Lisboa de uma maneira diferente e superpersonalizado a nossa família. Um passeio bastante agradável no qual começamos pelo Chiado, Basílica da Estrela, Igreja de São Roque, Graça. É com alegria e certeza que indicamos a vocês a @giralisboa e agradecemos aGislaine Becker por tamanha atenção para conosco. Se pretende ter um momento diferente, com segurança, conforto e qualidade, eis a oportunidade! Ficamos tão encantados com o passeio, que tivemos a curiosidade de saber mais sobre a Gira Lisboa. E eles compartilharam conosco um pouco da sua história. A Gira Lisboa é uma empresa que nasceu do desejo em atender o turista, na cidade de Lisboa, desde o seu país de origem até o país destino Portugal. Para tal, eles oferecem um serviço diferenciado e orientações aos viajantes. Entretanto, com o tempo, passaram a assessorar não somente os turistas, e sim todos que viessem a Lisboa, seja a passeio, a negócio ou para fixar residência. A partir dessa ideia, a Gira Lisboa almeja atuar em outros serviços que poderiam dispor, conforme a procura e a demanda, dessa vez, adequando as condições financeiras dos clientes. Hoje, passado alguns anos, a Gira Lisboa para além de continuar no serviço de assessoria e orientação sem custos ao viajante, tem outros serviços, entre eles: de tour pela cidade toda de Lisboa e para as demais cidades do país, com uma frota composta de tuks eléctricos e clássicos, bem como carrinhas. Com a percepção do mercado e somado às necessidades, o Projeto Gira Lisboa foi aperfeiçoando e hoje conta com parcerias para acomodação. O foco da Gira Lisboa é alimentar sonhos e torná-los concretos. Para tal, em um primeiro momento, eles tentam perceber as necessidades dos seus clientes e apontam uma direção dentro das condições reais dos mesmos, para que levem e deixem sempre o melhor da cidade lisboeta. Dessa forma, eles têm uma equipe focada no melhor atendimento, com guias orientados à melhor satisfação dos seus cliente e que falam as três línguas básicas – Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Língua Inglesa, com domínio absoluto das mesmas. Há preocupação também passa pelo conhecimento geral e histórico a respeito de Portugal e, principalmente, da cidade de Lisboa (uma vez que o seu foco é a capital portuguesa), com estudos atualizados. Esse conhecimento não frisa somente aos tours e alojamentos, mas, também, a orientação de que forma o seu cliente pode ter um custo/benefício sempre positivo e com isso obtém as melhores dicas, em todos os setores logísticos da cidade.
- NIF | Número de Identificação Fiscal
O NIF em Portugal equivale o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil. O número de identificação fiscal (NIF) é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, não podendo ser exigido como meio obrigatório de identificação nas demais situações. É um dos documentos mais importante que devemos providenciar, pois para arrendamento, abertura de conta, contratação de serviço, entre outros, necessitaremos deste documento. Para solicitar a emissão devemos nos dirigir à Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) ou em alguma Loja do Cidadão (que oferece vários serviços e super útil além de economizar tempo), munidos dos documentos: passaporte, comprovante de residência do país de origem e representante fiscal (caso não tenha passaporte europeu, informando nome e morada do representante em Portugal, além do documento que titule a representação fiscal ou contrato de mandato com representação, dos quais conste expressamente a aceitação da representação fiscal). Em resumo onde solicitamos: Balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira; Balcões das Lojas de Cidadão que disponibilizam o serviço; Balcões que disponibilizam o Cartão de Cidadão mediante pedido do mesmo. Entretanto, não há custo, mas se o pedido resultar na emissão de Cartão de Contribuinte, é € 6,80. O prazo de entrega neste momento é através de declaração verbal. Mas se a atribuição do NIF for efetuada em consequência do pedido de Cartão de Cidadão, o prazo para a prestação do serviço é em função da chegada do pedido à Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo em média de três dias. Para mais informações, acessem o Portal de Cidadão.
- AVANI Avenida da Liberdade Lisbon Hotel
O hotel AVANI Avenida Liberdade Lisbon fica bem no coração da capital de Portugal, convenientemente perto de lojas, atrações e muito mais. Pontos de referência próximo ao hotel: Lisboa – Centro histórico de Lisboa Castelo de São Jorge – 32 min de caminhada Praça do Rossio – 12 min de caminhada Elevador de Santa Justa – 15 min de caminhada Catedral de Lisboa – 25 min de caminhada Museu Gulbenkian – 32 min de caminhada Avenida da Liberdade – 1 min de caminhada Elevador da Glória – 7 min de caminhada Nos hospedamos nele por mais de 10 dias e ficamos bem satisfeitos com o atendimento. Caminhávamos tranquilamente até a estacão de metro Avenida, onde íamos facilmente à qualquer lugar. Sempre ao final da tarde caminhávamos a pé para o Rossio e assim aproveitar o final de tarde espetacular. Nosso quarto foi o Quarto Família Avani, com varanda privada e com vista para Lisboa. Também tinha itens como cofre, ar condicionado, televisor, frigobar, Wi-Fi grátis nas áreas públicas e nos quartos, entre outros itens comuns em hotéis. O café da manhã bem sortido, e com um item que devemos destacar, DELICIOSOS MINI PASTÉIS DE NATA. Essa era a nossa perdição do café da manhã. Super bem localizado na Rua Júlio César Machado 7/9, 1250-135 em Lisboa, Portugal. Você pode entrar em contato através do telefone +351 213 591 000 ou via e-mail lisbon@avanihotels.com | Para reservas clique aqui. Opções de transporte Lisboa (LIS-Humberto Delgado) – 19 min. de carro: 8,7 km Cascais (CAT) – 22 min. de carro: 20,8 km Estação Ferroviária do Rossio – 11 min. de caminhada: 0,9 km Estação Ferroviária do Cais do Sodré – 25 min. de caminhada: 1,9 km Estação Avenida – 3 min. de caminhada: 0,2 km Estação Restauradores – 9 min. de caminhada: 0,8 km
- Nossa história contada na revista Top Check-in…
Para acessar esse post e outras dicas além de conhecer a revista TOP CHECK-IN, clique aqui.
- Cervejaria Liberdade
#CompartilhandoExperiências Super indico a Cervejaria Liberdade, que está localizada na bem turística Avenida da Liberdade, e tem como especialidade peixes e mariscos da costa portuguesa. O seu conceito baseia-se na degustação de sabores do mar e em diferentes formas de prepara-los. Na qual nós escolhemos a comida e como deve ser comido, seja típica da cozinha japonesa, peruana ou nacional entre outras. Escolhemos saborear um delicioso peixe grelhado, típico português. E costeleta de borrego de leite grelhadas. Eu como verdadeira apreciadora de doces, destaco minha sobremesa escolhida, Mousse de Cacau (70%). O ambiente é sofisticado e elegante, para quem adora admirar uma linda vista o espaço é ideal. Também podemos apreciar licores típicos portugueses assim como uma excelente seleção de vinhos, com ênfase especial em brancos e champanhes, e claro, há uma grande variedade de cervejas nacionais, artesanais e internacionais. Finalizamos o nosso jantar com uma pequena degustação de licores, Amarguinha e Ginja. A minha preferida, Ginja e do marido, Amarguinha. Seu horário de funcionamento é 7h00-10h30 | 12h30-23h30. Para visualizar o menu e reservas, clique aqui. Detalhes Avenida da Liberdade, 185 Lisboa 1250-141 🌐 www.tivolihotels.com/en/tivoli-avenida-liberdade-lisboa/restaurants/cervejaria-liberdade Preço: Mais de 50€ Horário: Seg-Dom 12.30-23.30.
- Avaliando uma nova opção de curso de Inglês…
Analisando as opções de cursos, vejo que são infinitas as possibilidades. Em um post anterior defini que escolheria o Parque das Nações como moradia, mas hoje já não acho que escolherei essa zona para residir. Maridão também já analisa uma outra possibilidade de universidade para concluir seus estudos em Engenharia. Isso compartilharei com vocês em um outro post. Voltando ao nosso assunto Curso de Inglês, pesquisei sobre uma outra escola, Walt Street. Vocês conhecem? O que me dizem dela? Visitando o site desta escola, conforme informado neste, os cursos são baseados nas linhas dos Can-Do Statements do Quadro Comum de Referência Europeu para as Línguas, com indicação dos níveis de exame realizados externamente. Conforme orientações do site, devemos comparecer a uma das escolas para que possamos realizar um teste gratuito que deve demorar aproximadamente 20 minutos. Esse testa irá avaliar nosso nível de conhecimento e assim a escola poder traçar nosso plano de estudo personalizado de acordo com nossas necessidades e objectivos. Conforme mapa abaixo, podemos ver que existe a escola em várias localidades de Lisboa, o que facilita minha vida. Uma vez que ainda não decidimos onde iremos residir. Ahhh.. e outro ponto eu diria que positivo e interessante é que Wall Street English é uma entidade com autorização por parte do Cambridge Assessment English, para a preparação de exames de certificação. E se você quer viver na Europa assim como eu, se faz necessário no mínimo ter conhecimento em uma segunda língua. Fica a dica!
- Tratado de Schengen
O Tratado de Schengen é um acordo em que somos obrigado a obter um seguro viagem caso formos visitar alguns países específicos. Recomendamos sempre a obter um seguro viagem para qualquer destino que formos viajar, porém, em alguns casos, só podemos viajar se adquirirmos um. Confira abaixo alguns detalhes sobre esse acordo. Também conhecido como Acordo de Schengen, este é um acordo entre países europeus que determina algumas exigências aos turistas de outros países. Se formos viajar para algum país europeu, é exigido que nós tenhamos um seguro viagem com cobertura de no mínimo € 30.000 para garantir coberturas de assistência médica em caso de doença, acidente ou repatriação funerária, para que assim nós viajantes possamos arcar com qualquer imprevisto. Esse tratado permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, ou seja, não é necessário apresentação de passaporte nas fronteiras. Mas mesmo que não tenham esse controle na região das fronteiras, é necessário estar com um documento legal de identificação para os cidadãos residentes nos países membros. Os países integrados do tratado são: Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Eslováquia Eslovênia Espanha Estônia Finlândia França Grécia Hungria Islândia Itália Liechtenstein Letônia Lituânia Luxemburgo Malta Noruega Países Baixos Polônia Portugal República Tcheca Suécia Suiça. Ou seja, adquirindo seu seguro viagem para o Tratado de Schengen, podemos ter livre circulação em todos esses países, garantindo assim, a nossa segurança. Além disso, poderemos aproveitar ainda mais nossa viagem, já que com a facilidade de passar nas fronteiras, economizamos tempo e conhecemos ainda mais destinos incríveis. Quem não gostaria de ter essa tranquilidade? Eu sim! E você?
- Termo de Responsabilidade
TERMO DE RESPONSABILIDADE (art. 12o, da Lei 23/07, de 04 de Julho, alterada e republicada pela Lei 29/2012 de 09 de Agosto) (nome) __________________________________, nascida(o) a ____/____/____, nacional da ____________, residente em ___________________________________________ código postal _____ - ____ __________, titular do Passaporte/BI/CC/AR/TR n.o _____________, emitido a ___________ em ____________, e válido até ___________, declara assumir o compromisso de assegurar as condições de estada em território nacional e ainda a responsabilidade pelo pagamento das despesas necessárias ao afastamento, quando este seja necessário, da(o) cidadã(o) __________________________ nacional da ____________, portador(a) do passaporte n.o _____________, emitido a ____/____/____ e válido até ____/____/____. A(o) signatária(o) toma conhecimento que este documento constitui título executivo da obrigação anterior, prevista na alínea b) do no.2 do art. 12o., nos termos do no.4, do mesmo artigo da Lei 23/07, de 04 de Julho, alterada e republicada pela Lei 29/2012 de 09 de Agosto. A(o) signatária(o) fica ciente de que, nas circunstâncias em que o acima identificado cidadão estrangeiro entra em Território Nacional, não lhe é permitido desenvolver qualquer actividade profissional, remunerada ou não, porque, nos termos da Lei 23/07, de 04 de Julho, alterada e republicada pela Lei 29/2012 de 09 de Agosto, apenas podem exercer uma actividade profissional os titulares de visto adequado ou de Autorização de Residência. O signatário toma, ainda, conhecimento que o favorecimento ou facilitação da entrada irregular de cidadão estrangeiro em território nacional, constitui crime de auxílio à imigração ilegal, punido por lei nos termos do art. 183o. do referido diploma legal. (local e data) _________________, ___/____/_____ (assinatura) _____________________________________________ Para realizar o download do modelo acima emitido pelo SEF, clique no link abaixo Maiores informações acesse o site do SEF.












