Resultados da busca
Search this site
296 resultados encontrados com uma busca vazia
- NATAL E ANO NOVO | Novas medidas implementadas
Conforme divulgado em diversos sites de jornalismo e sites oficias do governo, além das redes sociais, a pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas. A nova variante Ómicron é o principal fator deste crescimento. De maneira preventiva e antecipando-se ao que pode estar por vir nas próximas semanas, o governo convocou nesta esta terça-feira, 21, um Conselho de Ministros extraordinário para adotar novas medidas de combate e prevenção da pandemia da Covid-19. Logo após o Conselho dos Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, realizou um pronunciamento no qual informa as medidas adicionais aprovadas e dados atualizados da pandemia em Portugal. Ressalta que essas medidas de combate à pandemia, tem o objetivo ser aplicadas de forma preventiva, para minimizar os riscos potenciais de disseminação da nova variante. Assim, e além das medidas já anunciadas ou em vigor, o Conselho de Ministros decidiu adotar as seguintes medidas para fazer face a estas semanas: Testes gratuitos nas farmácias passam de 4 a 6, por pessoa, em todo o Portugal continental. - Testes gratuitos nas farmácias passam de 4 a 6, por pessoa, em todo o Portugal continental. - Redução de lotação em todos os espaços comerciais: 1 pessoa / 5 m². - Antecipação do período de contenção a partir da meia-noite de 25 de dezembro: teletrabalho obrigatório; encerramento de discotecas e bares; encerramento de creches e ATL; - Teste negativo obrigatório para acesso a: estabelecimentos turísticos e alojamento local; casamentos e batizados; eventos corporativos; espetáculos culturais; recintos desportivos, salvo decisão da DGS. - Para o período de Natal e Ano Novo (24 e 25, 30, 31 de dezembro e 1 de janeiro): teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano; proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano; proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública. Para acompanhar os dados atualizados e em tempo real, clique aqui. Testagem obrigatória Perguntas e respostas mais frequentes É obrigatório teste para visitas a lares? Sim. As visitas aos utentes dos lares são permitidas, desde que seja: Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso. É obrigatório teste para aceder a eventos de grande dimensão? Sim. O acesso a eventos de grande dimensão é permitido, desde que seja: Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso. O que é um evento de grande dimensão? Um evento é considerado de grande dimensão a partir de 5.000 pessoas em local aberto ou de 1.000 pessoas em local fechado. São também eventos de grande dimensão os eventos desportivos que ultrapassem o mesmo número de participantes (5.000 pessoas em local aberto ou de 1.000 pessoas em local fechado). Aplicam-se ainda as mesmas regras aos eventos que não tenham lugares marcados, aos eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou aos eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados. É obrigatório teste para aceder a bares, discotecas e salões de dança? Sim, o acesso a bares, a outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e a estabelecimentos com espaço de dança, independentemente do dia da semana ou do horário, é permitido desde que seja: Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; ou Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo. Os trabalhadores destes espaços estão obrigados a apresentar Certificado ou comprovativo de teste? Não, a exigência de apresentação de Certificado ou comprovativo de teste é dispensada aos trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, exceto, em ambos os casos, se tal for exigido ao abrigo de outras normas. É obrigatório teste para visitas a estabelecimentos de cuidados de saúde? Sim. As visitas a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde são permitidas, desde que seja: Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso. Quem é responsável pela realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2? A responsabilidade pela realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, bem como pelos respetivos encargos é dos participantes nos eventos. Quem é responsável pelo controlo do cumprimento da obrigação de apresentação de comprovativo de teste nestes estabelecimentos? Quem deve verificar se os comprovativos de teste são apresentados são os responsáveis pelos respetivos estabelecimentos. As forças de segurança e as autoridades fiscalizadoras dessas atividades, como a ASAE, verificam o cumprimento dessa exigência. Os menores de 12 anos têm de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo ou têm de realizar teste? Não. Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo ou da obrigação de realizar teste para aceder aos locais e estabelecimentos em que tal seja exigido aos maiores de 12 anos. Fonte de informações deste artigo, Estamos ON (covid19estamoson.gov.pt).
- Testagem gratuita em Lisboa
Dica super útil! A Câmara Municipal de Lisboa está disponibilizando a realização de testes gratuitos à Covid-19 para todos os que se queiram testar. A partir de hoje, cada pessoa - residentes e não residentes - poderá fazer um teste sem qualquer custo a cada três dias nos postos de testagem fixos disponibilizados pela Camara através do site www.lisboa.pt. A mesma esclarece que os horários dos postos de testagem foram ajustados e apostou no reforço das equipas nos diferentes locais. Mas atenção, após cada utente ter esgotado o número de testes comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Câmara Municipal de Lisboa (CML) continua a comparticipar a testagem na rede de farmácias aderentes. As farmácias que participam nesta iniciativa são: Farmácia Belém; Farmácia Central do Restelo; Farmácia dos Jerónimos; Farmácia Fénix; Farmácia Gomes Suc.; Farmácia Grijó; Farmácia Higilux e Farmácia Ocidental. Contudo, podem ser pesquisadas por freguesia no site lisboa.pt. Conheça os locais e horários dos postos de testagem: Segunda-feira - 27 de dezembro 9h às 13h | 14h às 18h: Martim Moniz - Restauradores - Belém (Praça Afonso de Albuquerque) - Campo Pequeno - Parque Nações ( Gare do Oriente ) 9h às 13h | 14h às 18h | 18h às 22h: Cais do Sodré 18h às 22h: Largo de Santos - Praça de Luís de Camões - Príncipe Real Terça-feira - 28 de dezembro 9h às 13h | 14h às 18h: Martim Moniz - Restauradores - Belém (Praça Afonso de Albuquerque) - Campo Pequeno - Parque Nações ( Gare do Oriente ) 9h às 13h | 14h às 18h | 18h às 22h: Cais do Sodré 18h às 22h: Largo de Santos - Praça de Luís de Camões - Príncipe Real 9h às 13h: Mercados: Alvalade - 31 de Janeiro, Loja de Cidadão * Quarta-feira - 29 de dezembro 9h às 13h | 14h às 18h: Martim Moniz - Restauradores - Belém (Praça Afonso de Albuquerque) - Campo Pequeno - Parque Nações ( Gare do Oriente ) 9h às 13h | 14h às 18h | 18h às 22h: Cais do Sodré 18h às 22h: Largo de Santos - Praça de Luís de Camões - Príncipe Real Quinta-feira - 30 de dezembro 9h às 13h | 14h às 18h: Martim Moniz - Restauradores - Belém (Praça Afonso de Albuquerque) - Campo Pequeno - Parque Nações ( Gare do Oriente ) 9h às 13h | 14h às 18h | 18h às 22h: Cais do Sodré 18h às 22h: Largo de Santos - Praça de Luís de Camões - Príncipe Real 9h às 13h: Mercado de Arroios Sexta-feira - 31 de dezembro 9h às 13h | 14h às 18h: Martim Moniz - Restauradores - Belém (Praça Afonso de Albuquerque) - Campo Pequeno - Parque Nações ( Gare do Oriente ) 9h às 13h | 14h às 18h | 18h às 22h: Cais do Sodré 18h às 22h: Largo de Santos - Praça de Luís de Camões - Príncipe Real * Atualização a 27 de dezembro: Por indisponibilidade da equipa técnica, a testagem no Mercado de Arroios é adiada de dia 28 para dia 30. Você poderá encontrar também os horários dos postos de testagem gratuita até ao dia 31 de dezembro podem ser consultados no mesmo site.
- A GINJINHA | Você sabe de onde vem?!
Ginjinha, ou simplesmente ginja, é um licor obtido a partir da maceração da fruta da ginja (nome científico Prunus cerasus), similar à cereja, muito popular em Portugal, especialmente em Lisboa, em Óbidos, em Alcobaça e no Algarve. É costume servi-la com uma fruta curtida no fundo do copo, popularmente dito "com elas", ou, quando pura, "sem elas". E como se fabrica a Ginja?! Vamos explicar o processo de fabricação, mas da minha ginja preferida: A GINJINHA ESPINHEIRA. Fazer ginja é uma arte. Logo de cara te falo, é necessário uma boa árvore e um bom fruto, assim obtem-se o melhor néctar do melhor fruto. É comum que toda a apanha, seleção e remoção do pedúnculo das ginjas sejam manualmente. Minha ginjinha preferida fala que o solo do seu pomar concordam com o temperamento das ginjeiras, que se dão quase como árvores selvagens, no onde a qualidade do fruto está assegurada pela natureza. Depois da colheita, as ginjas seguem para maceração, ou seja, retirar e/ou extrair da ginja, certas substâncias que são consideradas princípios ativos. O ritual é o mesmo desde que há memória da Espinheira. Eles adicionam álcool e água aos frutos e não lhes mexem mais durante um ano. Ao fim desse primeiro período, as ginjas são retiradas — e destinadas a outros propósitos — e o néctar resultante vai a estagiar em barricas de carvalho. Para finalizar essa deliciosa ginja, após alguns meses volvidos e as características que dão o sabor inconfundível à nossa Ginjinha já se instalaram. Depois da clarificação, ainda através de métodos tradicionais, acrescentam o açúcar necessário para equilibrar os tons ao enlevo. Findo o aperfeiçoamento da poção, procedem ao engarrafamento em duas deliciosas variedades: uma somente com o líquido, outra contendo algumas das ginjas que foram originalmente utilizadas na maceração. E como servir a Ginja? A história da Ginjinha Espinheira A história iniciou por volta do ano de 1840, na taberna que funcionou na Rua das Portas de Santo Antão nº 27, à época um local bem avivado segundo o folclore Lisboeta dos meados do séc. XIX. Lá funcionava a mais antiga fábrica da Espinheira que a partir de lá se produziam, vendiam — e se celebravam — os vinhos e licores que hoje entendemos como antepassados da Ginjinha. O pai de Francisco Espiñeira Couziño fez da taberna um negócio rentável, mas também um espaço de troca de ideias e de agitação social. Francisco Espiñeira Couziño viu ali uma oportunidade para produzir licores próprios, levando-o a fundar a empresa que ainda hoje existe. Para lá daquilo que nos contam os rótulos que cismaram ignorar o atrito do tempo, existem ainda registos de obras de remodelação da nossa loja atual, a pitoresca “A Ginjinha” do Largo de São Domingos, que datam de 1910. Este empreendimento deu-se às mãos de Francisco Espiñeira Couziño — aquele que estimamos como impulsionador original da Ginja Espinheira. A história detalhada consegues ler no site da Ginjinha Espinheira, clicando aqui. "E a este facto só podemos agradecer a um galego de nome Espinheira e a um frade da igreja de Santo António. Isto porque foi o religioso a sugerir-lhe que fermentasse as ginjas dentro de aguardente, adicionando-lhe ainda açúcar, água e canela. O resultado é a bebida que conheces hoje, um licor de beber e “implorar” por mais." Lisboa Secreta NOS DIAS ATUAIS... Tal como era desejo dos pais da Ginja Espinheira, a empresa permanece familiar até aos dias de hoje. Agora na quinta geração, continuam a proteger o caráter da Ginjinha e a cuidar da tradição, enquanto debruçam-se sobre os desafios do tempo — sem nunca deixar de ponderar a eterna questão: COM OU SEM ELAS? Onde encontrar a Ginja em Lisboa? Você encontrará a Ginjinha Espinheira no Largo de São Domingos, nº 8, no Rossio. E também está mais moderna, que até já aceita entregas através do Uber Eats e, claro, tem um perfil de Instagram.
- CARTA CONVITE | Saiba o que é e como fazer
Se você optar por se hospedar em um hotel, hostel ou Airbnb, basta apresentar o comprovante de reserva. Se for alugar um apartamento, deve apresentar o contrato com o locatário. Por fim, se for ficar na casa de um amigo ou familiar, o documento necessário é a carta convite. A carta convite é um documento informal que confirma que você vai visitar uma pessoa em determinado país e tem acomodação pelo período. Ou seja, a carta convite funciona como uma comprovação de hospedagem. Também chamado de Termo de Responsabilidade, esse é um documento em que o residente se responsabiliza formalmente pela acomodação, assumindo total responsabilidade pelo estrangeiro durante todo o seu período de estadia em território português.. Este termo é previsto no art. 12º da Lei nº 23/2007 (lei que regula entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional). Algumas pessoas também usam a carta convite como um documento em que o anfitrião vai ser também o responsável financeiro do viajante. Nesse caso, é necessário expressar isso claramente na carta. O Seguro de Viagem é obrigatório em dezenas de países e importante em qualquer viagem. Saiba mais clicando aqui. A carta convite não tem custos. Ela deve ser redigida pelo seu anfitrião, impressa e assinada por ele. Entretanto, é indicado autenticar a carta em um cartório. Portanto, você deverá arcar com esse custo Quem pode fazer uma carta convite? Somente residentes legais de um determinado país podem fazer uma carta convite para você. Ou seja, ou a pessoa é nativa do local ou ela mora lá, mesmo que temporariamente (por conta de estudos ou trabalho, por exemplo). É necessário autenticar? Há informações conflitantes sobre a carta, pois apesar de indicarem a necessidade do registro, na maioria das vezes a imigração aceita a carta informal, ou seja, apenas assinada, escaneada e enviada por e-mail. Embora não exista previsão expressa para isso, reconhecer a carta convite em cartório é uma garantia a mais da validade do documento. Então, se estiver de passagem comprada para Portugal pode arriscar a carta convite sem registro, mas é importante que todos os outros documentos necessários para passar pela imigração europeia estejam corretos. Idioma da Carta Convite Se você estiver indo em voo direto para Portugal, basta estar escrito em português. Mas se o seu avião fizer conexão em algum lugar, tenha, por via das dúvidas, uma versão em inglês da mesma carta. Preciso de algum documento do anfitrião? É interessante anexar junto à carta uma cópia do passaporte ou algum documento de identidade da pessoa. DICAS EXTRAS 🌟 Antes que o anfitrião enviei a carta pelo correio, peça que escaneie ou fotografe e envie a carta por e-mail também. É uma garantia sua que terá o documento na hora de embarcar. 🌟 A carta convite só é necessária se você não tem reserva de hospedagem em Portugal. Sendo assim, quando ela for preenchida, deve indicar a data que você ficará na casa do anfitrião, apenas. 🌟 A imigração pode ligar para a pessoa que redigiu a carta convite e fazer perguntas sobre a relação entre vocês. Portanto, nunca devemos mentir para o agente sobre a natureza dessa relação. 🌟 Não existe um único formato para a elaboração da carta, mas recomendamos que você utilize o modelo disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para não correr o risco de esquecer nenhuma informação importante.
- PORTUGAL | 150 anos Carris
Parabenizamos a @carris.pt por seus 150 anos!! 👏🏽👏🏽👏🏽E que venham muito mais histórias para contar. 😉 A Companhia Carris de Ferro de Lisboa (C.C.F.L., CCFL, ou simplesmente Carris) é uma empresa de transporte público de passageiros da cidade de Lisboa, Portugal. Foi fundada em 1872, e era desde 1975 tutelada pela Secretaria de Estado das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações dependente do Ministério da Economia (e equivalentes diacrónicos). Desde 1 de fevereiro de 2017, a gestão da Carris é tutelada pela Câmara Municipal de Lisboa. Rede e frota Autocarros A rede de autocarros da Carris conta com 745 autocarros Elétricos A Carris conta com uma frota de 48 elétricos. Ascensores / Elevadores A Carris também opera três ascensores (Glória, Bica, e Lavra) e um elevador vertical — Santa Justa. Desde 2002 que estes modos de transporte são Monumentos Nacionais. Transportes Públicos GRATUITOS Os transportes públicos gratuitos são uma das principais medidas a implementar em Lisboa, com o objetivo de incentivar o recurso ao transporte público a todos os residentes em Lisboa, com idade igual ou superior a 65 anos; jovens com idade compreendida entre os 13 e 23 anos; estudantes do ensino superior até aos 23 anos. No caso de estudantes do Ensino Superior inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos, inclusive. Esta medida de Lisboa insere-se nas metas da Sustentabilidade Ambiental, no combate às Alterações Climáticas e na melhoria da Mobilidade das pessoas, através da promoção de uma mobilidade eficiente, económica e ambientalmente sustentável. Para aderir você pode ir em um dos locais abaixo: Carris – Lojas de Santo Amaro*, Arco do Cego* e Saldanha* CP – Gabinetes de apoio ao cliente: Rossio e Cais do Sodré Metropolitano de Lisboa – Espaços Cliente: Campo Grande e Marquês de Pombal. | Espaços navegante: Alameda, Jardim Zoológico, Entrecampos Fertagus (Jovens estudantes) – Gabinetes de Apoio ao Cliente da Estação do Pragal. * Nos postos assinalados com * é possível fazer a adesão sem certidão de domicílio fiscal, apenas com apresentação de cartão de cidadão e de PIN de morada válido Lembrando que as operadoras aderentes são: Carris, Metropolitano de Lisboa, CP e Fertagus (apenas para os jovens). Museu da Carris O Museu da Companhia Carris de Ferro de Lisboa é um museu bem interessante. Ele mostra bem o passado, presente e futuro dos transportes públicos de Lisboa. Nele podemos observar exposições temáticas com os mais diversos eventos culturais. Fica na freguesia de Alcântara, região que proporciona um leque de pontos turísticos importante de Lisboa como o Museu do Oriente, o Palácio Nacional da Ajuda, o Museu dos Coches, o Museu da Presidência da República, o Mosteiro dos Jerónimos e o Centro Cultural de Belém. O Museu localiza-se na Estação de Santo Amaro, onde se encontram todos os elétricos de Lisboa. O Museu da Carris foi inaugurado em 1999 pelo então presidente da República, Jorge Sampaio, e é parte integrante da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa. Expõe viaturas, maquetas e documentos e objetos do quotidiano que contam a história do transporte público da capital lisboeta. Nos conduz à uma viagem no tempo, através de raros documentos e objectos postos à sua disposição: relatórios, fotografias, uniformes, títulos de transporte, equipamento oficinal, eléctricos, autocarros etc. O mais legal é que podemos iniciar a viagem com uma viagem virtual. Clique aqui para iniciar a vossa viagem e conhecer os Núcleos do Museu, o Ascensor da Bica, Glória, Lavra e Elevador de Santa Justa. Esta é uma viagem que não pode deixar de fazer. Além do mais, estão à nossa espera na Rua 1º de Maio, nº101, 1300, Lisboa. Para mais informações acessem: www.museu.carris.pt ou através do número de contacto +351 21 361 3087
- Cerimónia comemorativa do 112.º aniversário da Implantação da República
Hoje, 5 de outubro, dia da Implantação da República, o Parlamento estará de portas abertas entre as 15h e as 18h, aguardando a vossa visita. Quem visitar o Parlamento poderá ver o original da Constituição de 1911, da I República, assim como as propostas que nesse período da história nacional foram apresentadas para o busto da República. “É a primeira vez que isto sucede, mas não será a última, porque são muito importantes estes momentos de abertura do edifício do parlamento a quem quiser visitar esta que é a sua casa”. Augusto Santos Silva O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao chegar na Praça do Município foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e por uma Guarda de Honra da Guarda Nacional Republicana (GNR). Ao som d' "A Portuguesa", Marcelo hasteou a bandeira nacional. Dirigiram-se depois à varanda dos Paços do Concelho, onde o Chefe de Estado hasteou a Bandeira Nacional enquanto a Banda da GNR executava o Hino. Seguiu-se uma cerimónia restrita no Salão Nobre onde, após a intervenção do Presidente da CML, o Presidente da República usou da palavra. Praça do Município, Lisboa 5 de outubro de 2022 Créditos: © Ricardo Coutinho/Presidência da República Sobre a visita 5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres e atividades culturais | 15h00-18h00 A Assembleia da República comemora a Revolução de 5 de Outubro de 1910 com a abertura do Palácio de São Bento para visitas livres, exposições e música. Programa 5 de outubro de 2022 Visitas livres ao Palácio de São Bento | 15h00-18h00 Exposição das maquetas do concurso para a Estátua da República da Sala das Sessões Exposição "A Primeira Constituição Portuguesa - 1822" | Visitas guiadas às 16h00 e 17h00 Exposição fotográfica da Coleção Joshua Benoliel Concerto da Orquestra Clássica do Sul | 18h00 | Sala do Senado Entrada gratuita. +INFO 213 919 625 / 213 917 107 📧 dmc.correio@ar.parlamento.pt 🌐 www.parlamento.pt Para uma visita virtual, clique aqui. Local R. de São Bento, 1249-068 Lisboa, Portugal
- LISBOA | Museu do Dinheiro
Prepara-te pra essa dica! O Museu do dinheiro conta com 5 pisos (-1, 0, 1, 2 e 3), inaugurado em 2016 oferece uma experiência interativa que recorre à tecnologia multimédia para mostrar o seu acervo. A museografia não convencional aposta na criação de ambientes surpreendentes, capazes de convocar a participação do visitante e de promover a construção de conhecimento. Entre elas, a experiência abaixo: “Quanto custa uma barra de ouro?”, é uma das perguntas que mais se ouvem no Museu. E a resposta é: Depende. Ou seja, depende do momento da compra. Todos os dias o valor do ouro varia. O preço é estabelecido ao grama e depende sempre do mercado internacional. Muitos fatores influenciam o preço deste metal. Da simples oferta e procura, a acontecimentos sociais, políticos e/ou económicos que se refletem no valor do ouro. Visitem-os, toque e tente levantar uma barra de ouro de 24 quilates, que pesa perto de 13kg. Quarta a domingo, aberto das 10h - 18h com entrada gratuita. Última entrada no Museu às 17h30. A loja do Museu encerra às 17h45. O Museu encerra às segundas, terças e nos dias 1 de janeiro, 1 de maio, 24 e 25 de dezembro. ONDE FICA COMO CHEGAR Autocarro Cais do Sodré: 208, 732, 736, 758, 760, 208 Praça do Comércio: 206, 210, 706, 711, 728, 735, 759, 774, 781, 782, 783, 794 Metro: - Estação da Baixa-Chiado - Estação do Terreiro do Paço Barco Terminal Fluvial da Praça do Comércio Terminal Fluvial do Cais do Sodré Elétrico 15E, 25E (Praça do Comércio) Comboio Estação do Cais do Sodré Estação do Rossio
- NOVIDADE | Pedido online de Número de Identificação de Segurança Social
A informação contida neste guia prático não dispensa a consulta da lei. No dia 04 de Janeiro de 2023, a segurança social disponibilizou em seu site um novo serviço online para pedido de Número de Identificação da Segurança Social (NISS) para cidadãos estrangeiros ou para cidadãos portugueses sem obrigatoriedade de ter cartão de cidadão. Você pode efetuar o pedido no Formulário online no Portal da Segurança Social, em ‘Sou Cidadão’ > ‘Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)’ > ‘Formulário para pedido de Número de Identificação de Segurança Social’. Aqueles cidadãos que necessitem de NISS devem preencher o Formulário e juntar cópia digitalizada de documento de identificação válido. Mas atenção, sempre que o pedido de atribuição de NISS for registado por um representante, é também necessário juntar comprovativo formal dessa representação (procuração, Declaração de Autorização a Terceiros), bem como o documento de identificação válido do representante. O cidadão receberá um email de confirmação da criação do NISS e indicações para levantamento presencialmente do NISS pelo próprio, nos Serviços de Atendimento. Saiba mais abaixo através do Guia Prático para NISS NA HORA ÍNDICE A – O que é o NISS NA HORA? B – A quem se destina o NISS NA HORA? C – Quem pode solicitar o NISS NA HORA? D – Onde se efetua o pedido do NISS NA HORA? E – Formulários e Documentos a apresentar para o NISS NA HORA? F - Outras situações após a atribuição de NISS G – Legislação aplicável A – O que é o NISS NA HORA? É a atribuição de NISS a cidadãos estrangeiros através da identificação dos mesmos no Sistema de Identificação da Segurança Social. B – A quem se destina o NISS NA HORA? Aos cidadãos estrangeiros que o requeiram. C – Quem pode solicitar o NISS NA HORA? A atribuição de NISS NA HORA pode ser solicitado por: Cidadão/ã Nacionais sem cartão de cidadão Cidadãos Estrangeiros; Representantes Legais; Entidades Empregadoras (quando esteja em causa uma relação laboral). D – Onde se efetua o pedido do NISS NA HORA? O pedido de atribuição de NISS é feito através de Formulário online disponível no Portal Informativo da Segurança Social em “Sou Cidadão” > “Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)” > “Formulário para pedido de Número de Identificação de Segurança Social’. Nota: Quando o pedido é feito pela Entidade Empregadora este destina-se exclusivamente à atribuição do NISS, tendo a entidade empregadora de comunicar o vínculo do trabalhador na Segurança Social Direta (SSD). E – Documentos a apresentar para o pedido de NISS NA HORA? Cidadãos Nacionais e Estrangeiros Documentos necessários a apresentar pelo próprio para o NISS na Hora Cópia do documento de identificação válido. Devem ser fornecidos todos os dados necessários para a identificação de cidadão estrangeiro perante o Sistema de Segurança Social, concretamente os que constam do Formulário: a) Nome; b) Data de Nascimento; c) Sexo; d) Estado Civil; e) País de Naturalidade; f) Local de Nascimento; g) Nacionalidade; h) Tipo e Número de Documento de Identificação Civil; i) Data de validade; j) Número do documento de identificação fiscal (caso já esteja atribuído); k) País de Morada de Residência; l) Morada m) Endereço (Só exibir o campo se escolher país de morada ≠ PT); n) Telemóvel o) E-mail p) Juntar cópia do documento de Identificação; q) Juntar cópia de documento de representação (quando existe representação de um terceiro) Para que o pedido seja aceite deve anexar-se ao formulário, cópia do documento de identificação civil do cidadão estrangeiro requerente, dentro do prazo de validade no momento: Tratando-se de cidadão estrangeiro de país terceiro, isto é, países que não fazem parte nem da União europeia, nem do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) - Qualquer país com o qual não temos qualquer acordo ou convenção, ou seja, não relevante para efeitos de coordenação internacional de sistemas de segurança social: Passaporte, Visto de trabalho, Título de Residência, Autorização de Residência (Temporária / Permanente) - cópia simples quer seja o próprio ou o Representante Legal a entregar o requerimento pelo cidadão. Nota: Nos termos do Art.o 84o da Lei n.o23/2007: O título de residência substitui, para todos os efeitos legais, o documento de identificação, sem prejuízo do regime previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000. Tratando-se de cidadão estrangeiro nacional do Estado membro da UE, do Estado Económico Europeu ou da Suíça: Documento de identificação civil do país de origem - cópia simples quer seja o próprio ou o Representante Legal a entregar o requerimento pelo cidadão; Visto de Trabalho. Tratando-se de cidadãos abrangidos por Proteção Internacional (fora do âmbito da Proteção Temporária - Ucrânia) e no caso dos cidadãos não disporem de outro documento de identificação, deverão ser considerados para efeitos de identificação: Recibo Comprovativo do Pedido de Autorização de Residência Provisória (ARP); Autorização de Residência Provisória (ARP); Recibo comprovativo da Renovação de ARP; Recibo comprovativo de Concessão de Autorização de Residência Refugiado / Proteção Subsidiária; Título de residência refugiado-proteção Subsidiária; Recibo comprovativo de renovação do título residência – refugiado; Recibo comprovativo de renovação do título de residência – proteção subsidiária; Declaração de proteção internacional Documentos necessários a apresentar pelos Representantes Legais e Entidades Empregadoras para submissão do pedido de NISS por cidadãos estrangeiros: Procuração (documento original) ou a Declaração de Autorização a Terceiros, PA 12 a autorizar o representante a fazer o pedido do documento com o NISS e documento de identificação do representante (Passaporte, autorização de residência ou outro documento de identificação civil do país de origem). PA-12-V01-2022 – Declaração de Autorização a Terceiros ou em substituição do mesmo, entrega de procuração (neste caso a Entidade Empregadora funciona como representante legal do futuro trabalhador). Este Formulário/Modelo encontra-se disponível em www.seg-social.pt, no menu "Acessos Rápidos”, selecionar “Formulários" e no campo “Pesquisar por palavra-chave" inserir número do formulário ou nome do modelo. Documentos a apresentar para levantamento do NISS NA HORA? Após a validação dos documentos no formulário o cidadão receberá um e-mail de confirmação de criação do NISS, com as indicações para o seu levantamento nos serviços de atendimento. O levantamento tem de ser efetuado pelo próprio (Cidadão a quem foi atribuído o NISS), sendo necessário apresentar documento de identificação válido. F - Outras situa'es após a atribuição de NISS Caso o cidadão estrangeiro, já detentor de NISS, queira ser inscrito/enquadrado como Trabalhador Independente poderá consultar o Guia Prático – Novo Regime dos Trabalhadores Independentes; Caso o cidadão estrangeiro, já detentor de NISS, queira ser inscrito/enquadrado como Trabalhador por Conta de Outrem poderá consultar o Guia Prático Inscrição, Vinculação e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem; Caso o cidadão, já detentor de NISS, queira solicitar uma prestação social tal como Abono de família para crianças e jovens, poderá consultar o Guia Prático – Abono de família para crianças e jovens. Nota: Os Guias estão disponíveis em www.seg-social.pt, no menu “Acessos Rápidos”, selecionar “Guia Práticos” e no campo “Pesquisar por palavra-chave" inserir número ou nome do Guia Prático. Para qualquer situação no âmbito da Proteção Social de Cidadania poderá ser utilizado o Formulário Mod. RV 1017/2019 – DGSS - Identificação de Pessoas Singulares Abrangidas pelo Sistema de Proteção Social de Cidadania. Nota: Este Formulário/Modelo encontra-se disponível para impressão em www.seg-social.pt, no menu "Acessos Rápidos”, selecionar “Formulários" e no campo “Pesquisar por palavra-chave" inserir número do formulário ou nome do modelo. G – Legislação aplicável Despacho n.o 4-I/SESS/2022 Estabelece a desburocratização e agilização de procedimentos no que ao relacionamento entre segurança social e cidadãos diz respeito, determinando que a identificação de cidadão estrangeiro no sistema de segurança social é independente da existência de vínculo ao sistema previdencial. Lei n.o 110/2009, de 16 de setembro, nas suas versões atualizadas Código dos Regimes contributivos do sistema Previdencial de Segurança Social. Decreto Regulamentar n.o 6/2018, de 2 de julho Procede à sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.o 1 -A/2011, de 3 de janeiro, alterado pela Lei n.o 64 -B/2011, de 30 de dezembro, pelos Decretos Regulamentares n.os 50/2012, de 25 de setembro, 6/2013, de 15 de outubro, e 2/2017, de 22 de março, e pelo Decreto -Lei n.o 93/2017, de 1 de agosto, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Lei n.o 4/2007, de 16 de janeiro Define as bases gerais em que assenta o sistema de Segurança Social. FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático – Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (1010 – v.10) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Departamento de Prestações e Contribuições PAGINAÇÃO Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente CONTACTOS Linha Segurança Social: 210 545 400/ 300 502 502, dias úteis das 9h00 às 18h00. Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta. DATA DE PUBLICAÇÃO 4 de janeiro de 2023 Faça o download abaixo do Guia Prático de Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros, também disponibilizado no site www.seg-social.pt.
- 2022/2023 | Ano Novo na Praça do Comércio e Parque das Nações
Praça do Comércio Saiba que ao assistir o Concerto de Fim de Ano na Praça do Comércio as autoridades não o vão deixar entrar na Praça com garrafas ou copos de vidro, explosivos, drogas ou seringas, armas de fogo e brancas, buzinas de ar ou comprimidos, apontadores laser, selfie sticks, megafones, bancos ou cadeiras, guarda-chuvas ou capacetes. Tenha em atenção aos locais de entrada para a Praça do Comércio, devidamente assinalados, bem como às alterações nos transportes públicos: A partir da 17h, elétricos e autocarros da Carris não circulam na zona da Rua do Arsenal e na zona da Avenida Ribeira das Naus; O Metropolitano presta serviço normal, com encerramento à 1h. A Estação do Terreiro do Paço encerra às 18h (reabre dia 1 de janeiro às 6h30); Previsto reforço das carreiras da madrugada da Carris no Cais do Sodré, Rossio e Sta. Apolónia/Avenida Infante Dom Henrique, bem como das ligações fluviais da Transtejo/Soflusa; A entidade policial estará no local para coordenar a garantir, durante o condicionamento, a segurança viária e assegurar os desvios necessários, em especial dos veículos prioritários. Condicionamento do trânsito - Praça do Comércio Parque das Nações A interrupção da circulação rodoviária na zona da Baixa de Lisboa e Parque das Nações, entre as 17 horas de 31 de janeiro e as 5 horas de 1 de janeiro deve-se à realização do Concerto de Fim de Ano na Praça do Comércio, entre as 22 e as 2h00, e ao tradicional lançamento de fogo de artifício, que decorrerá em ambos os locais. Condicionamento do trânsito - Parque das Nações Para mais informações acesse: www.lisboa.pt
- Qual o significado do Hino de Portugal?
O hino nacional A Portuguesa substituiu o Hino da Carta após a Implantação da República portuguesa a 5 de Outubro de 1910. Tratava-se de uma marcha composta em 1890 (na sequência do Ultimato britânico), com música de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça. Nesse contexto, o objetivo d'A Portuguesa era exaltar o patriotismo e orgulho nacionais em oposição à orientação do Rei Carlos I, acusado de ceder à intimação britânica. A marcha acabou por ser consagrada hino nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 19 de junho de 1911. Escute A Portuguesa, o Hino Nacional de Portugal: Origem Alfredo Keil terá composto a marcha patriótica A Portuguesa na noite de 12 de janeiro de 1890, e, a seu pedido, o poeta Henrique Lopes Mendonça redigiu a letra nos finais do mesmo mês. O ponto de partida era a reação ao Ultimato britânico que provocara uma onda de indignação nacional. A iniciativa surgiu durante um jantar de amigos frequentadores da Tabacaria Costa do Rossio e da editora musical Neuparth no Chiado, do qual faziam parte, entre outros, Keil, Augusto Neuparth, o Duque de Palmela, Rafael Bordalo Pinheiro, Sebastião de Magalhães Lima e Teófilo Braga. A Portuguesa pretendia ser essencialmente um “canto em que se consubstanciasse a alma da pátria ferida, com as suas aspirações de liberdade e de revivescência vigorosa” e um hino que pudesse ser rapidamente aprendido pelo povo e adotado “como um caso de reivindicação nacional” (Henrique Lopes de Mendonça). Estes sentimentos estavam presentes nas referências musicais seguidas por Keil: a Marselhesa, o fado e o Hino da Maria da Fonte. Popularidade A 20 de abril de 1890, no intervalo de concorrida tourada que tem lugar na praça de touros de Sintra com a presença do Rei D. Carlos, igualmente a favor da “Grande Subscrição Nacional”, o público pede a execução da marcha A Portuguesa. O Rei acede, e a maioria escuta-a de pé sem chapéus na cabeça – sinal de respeito. A marcha é também utilizada para fins comerciais. Diversos produtos ostentam imagens com ela relacionada ou que recebem o seu nome: surgem as sardinhas “A Portuguesa”, os charutos “A Portuguesa” ou as bolachas “A Portuguesa”. A popularidade conquistada pela marcha leva ainda ao seu aproveitamento político. De canto patriótico, depressa se transforma em hino republicano, embora em algumas zonas do país continuasse a ser preterido pelo Hino da Maria da Fonte. Algumas dúvidas surgiram quanto aos reais propósitos de Alfredo Keil ao compor a marcha, pois se havia quem enfatizasse as opções republicanas do autor e o cariz antimonárquico de A Portuguesa, outros negavam-no. No entanto, os republicanos esforçavam-se em salientar o carácter subversivo da canção, que segundo estes, era adversa às autoridades constando rumores de que a sua proibição estaria iminente. É neste contexto que, no final de abril de 1890, Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça vêm a público demarcar-se das apropriações políticas e sublinhar a intenção patriótica da ação em curso. Mas a 31 de janeiro de 1891, a tentativa de implantação da República no Porto é feita ao som de A Portuguesa. A banda de Infantaria 18, que acompanha as tropas revoltosas no percurso entre o Campo de Santo Ovídio e a Praça de D. Pedro, teria tocado a marcha. O acontecimento fez crescer a desconfiança por parte do Governo e A Portuguesa deixa de ser tocada pelas bandas regimentais. Voltaria a ouvir-se à revelia, no verão de 1897, aquando da chegada a Lisboa do cruzador Adamastor, mandado construir em Livorno com os fundos da “Grande Subscrição Nacional”, para oferta à Coroa portuguesa, em nome da defesa nacional. Na ocasião, a imprensa republicana exigiu a execução da marcha na receção oficial. Perante a renitência da imprensa liberal em admitir que A Portuguesa era o verdadeiro hino nacional, acusam as autoridades de a terem banido. Porém, esta acabou por ser tocada pelas bandas militares presentes, intercalada com o Hino da Carta, nas cerimónias de 7 e 15 de agosto. Perante esta conjuntura, a Neuparth & C.ª edita novamente prospetos da marcha, semelhantes aos de 1890, mas acrescenta-lhes a sobreimpressão da palavra “Lembra-te”. Consagração do Hino Na manhã de 5 de outubro de 1910, as forças republicanas em Lisboa desciam a Avenida da Liberdade, desde a Rotunda, acompanhadas pelas bandas de música de Caçadores 5 e de Infantaria 6 que tocam incessantemente A Portuguesa. A implantação da República dá-lhe legitimidade de hino nacional, e a 17 de novembro de 1910 uma nota do ministro da Guerra do Governo Provisório determina: “Que sempre se execute o hino nacional, A Portuguesa!”. Seguem-se novas edições da partitura da marcha, tanto pela Neuparth & C.ª como pela Imprensa Nacional. As cores de fundo da impressão passam a ser o verde e o vermelho; substituindo o azul e branco. Finalmente, na primeira sessão da Assembleia Nacional Constituinte, realizada a 19 de junho de 1911, A Portuguesa é consagrada como hino nacional.
- Portugal no Mundial 2022, Qatar
O Mundial 2022, no Qatar, teve início este domingo, 20 de novembro, e termina a 18 de dezembro. A cerimônia de abertura com duração de 30 minutos contou com Morgan Freeman e a cantora do BTS Jung Kook. A cerimônia contou com oito partes distintas, culminando com camisas gigantes de todas as 32 nações participantes, todos os mascotes da história da Copa do Mundo da FIFA, incluindo a versão Qatar 2022 La'eeb, e um enorme emblema inflável. Dos oitavos de final até à final, também já há horas e recintos definidos. 🌟#CURIOSIDADES DOS ESTÁDIOS NO CATAR Regras do Qatar Quem visita o Qatar, por norma, tem de obedecer a certas regras e costumes, e o mesmo será esperado durante o campeonato. Saiba quais: #01 Ao entrar na casa de alguém, é proibido cumprimentar as mulheres com um aperto de mão ou com abraços, sendo a alternativa saudá-las com a mão direita sobre o coração; #02 Para beber chá árabe, deve ser usada apenas a mão direita; #03 Em público, é considerado rude olhar as pessoas nos olhos e demonstrações de afeto são vistas como algo desagradável e inadequado; #04 Respeitar as áreas específicas para mulheres e para homens é de extrema importância; #05 Não é permitido transportar bebidas alcoólicas, tal como produtos derivados de carne de porco, nem usufruir destas na rua, correndo-se o risco de ser preso. À exceção dos residentes, os únicos locais onde se pode comprar álcool serão nos estabelecimentos com licença para tal (hotéis, bares e restaurantes). Uma garrafa de cerveja num hotel com licença irá custar cerca de 15 euros, e uma caneca com cerca de meio litro ficará à volta dos 17 euros. Contudo, este tipo de bebidas serão também comercializadas em zonas designadas dos recintos que irão acolher os jogos, algumas horas antes e uma hora depois da partida, mas nunca durante a mesma. Em Doha, a capital do país, haverá ainda uma fan zone com álcool à venda; #06 Os adeptos de futebol que quiserem assistir aos jogos terão de apresentar um teste negativo à Covid-19 na chegada ao país, e serão obrigados as descarregar uma aplicação de telemóvel, controlada pelo governo, para que a sua localização seja rastreada em caso de doença. Onde assistir os jogos 🌟#CURIOSIDADES DE PORTUGAL GOLEIROS Diogo Costa (Porto), José Sá (Wolverhampton) e Rui Patrício (Roma). DEFENSORES Diogo Dalot (Manchester United), João Cancelo (Manchester City), António Silva (Benfica), Danilo Pereira (Paris Saint-Germain), Pepe (Porto), Rúben Dias (Manchester City), Nuno Mendes (Paris Saint-Germain) e Raphael Guerreiro (Borussia Dortmund). MEIO-CAMPISTAS João Palhinha (Fulham), Rúben Neves (Wolverhampton), Bernardo Silva (Manchester City), Bruno Fernandes (Manchester United), João Mário (Benfica), Matheus Nunes (Wolverhampton), Otávio (Porto), Vitinha (Paris Saint-Germain) e William Carvalho (Betis). ATACANTES André Silva (RB Leipzig), Cristiano Ronaldo (Manchester United), Gonçalo Ramos (Benfica), João Félix (Atlético de Madrid), Rafael Leão (Milan) e Ricardo Horta (Braga).
- AVISO DE CONCURSO | Candidaturas abertas para ensino superior
O PO CH – Programa Capital Humano publicou um novo Aviso de concurso com candidaturas até 29 de novembro. Os projetos a apoiar pelo Aviso n.º POCH-I2-2022-07, intitulado “Skills 4 pós-Covid – Competências para o futuro no Ensino Superior – Sucesso e Resiliência no Ensino Superior pós-pandemia”, têm uma dotação máxima de Fundo Social Europeu (FSE) de sete milhões de euros. As entidades beneficiárias elegíveis são as Instituições do ensino superior que realizam formação nas regiões Norte, Centro e Alentejo, desde que promotoras ou copromotoras de candidaturas selecionadas e aprovadas no âmbito das medidas do PRR, Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, de acordo com a lista publicada pela Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) e disponível AQUI. Para poderem candidatar-se as Instituições de Ensino Superior deverão contar com mais de 2.000 estudantes inscritos em 2021/2022 (incluindo mobilidade). Cada beneficiário apenas poderá apresentar uma candidatura por cada região NUTS II elegível ao PO CH (Norte, Centro ou Alentejo). Só serão aceites candidaturas com montante elegível FSE acima dos 50.000 € (Cinquenta mil euros). O montante máximo elegível de FSE por candidatura varia consoante a dimensão da IES beneficiária, aferido pelo número de alunos inscritos em 2021/22, incluindo mobilidade internacional. As despesas elegíveis no presente Aviso são as seguintes: Encargos com salários dos docentes e técnicos afetos à operação; Encargos com a produção de referenciais de formação; Encargos com a produção de ferramentas e conteúdos digitais; Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops. As operações a apoiar ao abrigo do presente Aviso devem terminar até 30 de novembro de 2023. A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos até às 18 horas do dia 29 de novembro de 2022. Recomenda-se que os candidatos evitem a submissão tardia das candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo. Quaisquer dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico do PO CH. Consulte AQUI: AVISO n.º POCH-I2-2022-07 Fonte: POCH e Portugal2020












